Alguns produtos químicos utilizados nas atividades de ensino, pesquisa e extensão exercidas na UFES são controlados pela Polícia Federal ou pelo Exército. Para a Polícia Federal, o controle tem por objetivo evitar a fabricação de drogas ilícitas; já para o Exército, a finalidade é impedir a fabricação de bombas ou armas de destruição em massa.
Portanto, é necessário possuir as licenças desses órgãos para exercer essas atividades. Atualmente, o campus de Alegre possui a licença da Polícia Federal e a do Exército Brasileiro.
No campus, o responsável pelos produtos controlados é o técnico de laboratório Pedro Ribeiro Figueiredo Couto. Atuando como responsável técnico, seu dever é assegurar que as atividades exercidas (entrada, saída, consumo, armazenagem etc.) com reagentes controlados estejam em conformidade com a lei. Presta informações à Polícia Federal por meio do sistema SIPROQUIM 2, no qual é obrigatória a prestação de contas mensal com o órgão, além de manter a licença em vigor anualmente; mas também ao Exército através de documentação de toda movimentação envolvendo estes produtos.
É importante que todas as pessoas que manipulam produtos químicos controlados no campus estejam a par do funcionamento do controle proposto. Todo espaço físico onde é armazenado ou manipulado os reagentes controlados deve possuir uma planilha compartilhada com o responsável técnico. Os coordenadores destes espaços devem reportar mensalmente através dessas planilhas as movimentações (entrada/saída) de reagentes controlados, permitindo o responsável compilar os dados de todas as unidades e prestar conta aos órgãos fiscalizadores.
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS
Para aquisição de produtos controlados, observe o organograma que resume a rotas disponíveis e seus trâmites.
Rota 1 : Termo de Doação
Rota 2: Formulário de Solicitação de Compra de Produto Químico Controlado
Rota 3 : Portaria Normativa Conjunta Nº 10 - Anexos I e II
Todo esse processo é fundamental para que os dados transmitidos estejam corretos, pois qualquer ocultação de informação, fornecimento de dados incompletos ou compras indevidas acarretam a perda da licença e a possível punição dos envolvidos.
Com o funcionamento do Almoxarifado de Reagentes Controlados em funcionamento, os produtos adquiridos devem ser entregues neste local para distribuição conforme demanda.
COMO FUNCIONA O CONTROLE DESTES PRODUTOS
Ao retirar um produto do Almoxarifado de Reagentes Controlados, o usuário responsável (aluno, técnico ou professor) passa a ser co-responsável pela guarda daquele produtos até sua total utilização. A outra responsabilidade é do coordenador do espaço para onde aquele produto será manipulado e armazenado, sendo assim, é obrigatório o preenchimento/criação da planilha de controle compartilhada (Google Sheet) com o Responsável Técnico do campus para o acompanhamento das movimentações destes produtos.
Formulário de Solicitação de Compra de Produto Químico Controlado
